Política de Privacidade

Esta política de privacidade descreve como a plataforma Formwise coleta, utiliza, conserva e protege os dados pessoais de seus usuários, conforme o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a lei francesa aplicável.

1. Controlador dos dados

O controlador dos dados é a Formwise, situada em 11 Rue Étienne Henry Gouin 13011 Marselha, contatável em: formwisecontact@gmail.com.

2. Dados coletados

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos nossos serviços:

  • Nome e sobrenome
  • Endereço de e-mail
  • Senha (criptografada)
  • Dados relativos à instituição de ensino
  • Informações bancárias (via Stripe)
  • Dados de conexão e uso

3. Finalidades do tratamento

Os dados são utilizados para:

  • criação e gestão das contas de usuário
  • processamento de pagamentos (Stripe)
  • segurança de acessos e conteúdos (Supabase)
  • envio de e-mails transacionais (Resend)
  • melhoria contínua dos nossos serviços

4. Hospedagem

Os dados são hospedados na França ou em países reconhecidos como adequados pela Comissão Europeia. Todos os dados são protegidos por criptografia, controle de acesso e backups regulares.

5. Período de retenção

Os dados são conservados durante toda a relação contratual e, em seguida, arquivados de forma pseudonimizada (sem nome) por no máximo 3 anos para fins probatórios ou de cumprimento de obrigações legais, antes da exclusão definitiva.

6. Seus direitos

Conforme o RGPD/LGPD, você dispõe dos seguintes direitos:

  • Direito de acesso aos seus dados
  • Direito de retificação ou exclusão
  • Direito à limitação do tratamento
  • Direito à portabilidade
  • Direito de oposição

Você pode exercer seus direitos contatando-nos em: formwisecontact@gmail.com. Comprometemo-nos a responder em até 30 dias.

7. Segurança

Medidas técnicas e organizacionais são aplicadas para proteger seus dados, incluindo criptografia, autenticação em duas etapas, backups regulares e controle estrito de acesso.

8. Subcontratantes

Recorremos a subcontratantes que respeitam o RGPD:

  • Stripe para pagamentos
  • Supabase para hospedagem dos dados
  • Resend para e-mails transacionais

Cada um desses serviços é compatível com as exigências do RGPD.

9. Continuidade do serviço

Plano de Recuperação de Atividade (PRA) e Plano de Continuidade de Negócios (PCN) são adotados para garantir a disponibilidade e integridade do serviço.

10. Alterações

Reservamo-nos o direito de modificar esta política a qualquer momento. Em caso de alteração substancial, você será notificado por e-mail ou na próxima conexão à plataforma.

11. Lei aplicável

Esta política é regida pela lei francesa. Em caso de litígio, os tribunais de Marselha serão os únicos competentes.