Termos de Uso

1. Objeto

Estes Termos de Uso definem as condições de acesso e uso dos serviços oferecidos pela Formwise (doravante "a Plataforma"), publicada pela 1367 Studio, com sede em 11 Rue Étienne Henry Gouin, 13011 Marselha, registrada sob o número 912 767 845 00015.

2. Aceitação

A utilização da Plataforma implica a aceitação plena e total destes Termos pelo usuário. Em caso de discordância com toda ou parte dos Termos, o usuário deve interromper imediatamente o uso dos serviços.

3. Acesso aos serviços

O acesso à Plataforma é reservado a usuários com uma conta pessoal, criada por meio do formulário de cadastro. O usuário se compromete a fornecer informações exatas ao criar sua conta e mantê-las atualizadas. O acesso pode ser suspenso temporariamente por motivos técnicos (manutenção, atualizações, segurança…).

4. Obrigações do usuário

O usuário compromete-se a:
– utilizar a Plataforma de forma legal, leal e não fraudulenta;
– não tentar acessar dados ou funcionalidades não autorizadas;
– não perturbar ou interromper o funcionamento dos serviços;
– respeitar os direitos dos demais usuários e as leis vigentes.
Qualquer violação pode acarretar a suspensão ou exclusão imediata da conta, sem aviso prévio nem indenização.

5. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes na Plataforma (textos, logotipos, imagens, vídeos, software, etc.) são de propriedade exclusiva da Formwise ou objeto de um direito de uso. Qualquer reprodução, representação, distribuição ou exploração, total ou parcial, sem autorização prévia, é estritamente proibida.

6. Dados pessoais

Os dados coletados via Plataforma são tratados conforme nossa Política de Privacidade. De acordo com o RGPD/LGPD, o usuário tem direito de acesso, retificação, oposição e exclusão de seus dados, contatando: formwisecontact@gmail.com.

7. Responsabilidade

A Plataforma é fornecida "como está". A Formwise não pode ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços.

8. Rescisão

O usuário pode excluir sua conta a qualquer momento. O editor reserva-se o direito de suspender ou rescindir qualquer conta em caso de descumprimento destes Termos, sem aviso prévio.

9. Alterações dos Termos

A Formwise reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. O usuário será informado de qualquer atualização pela Plataforma. O uso contínuo após a alteração equivale à aceitação.

10. Lei aplicável e jurisdição

Estes Termos são regidos pela lei francesa. Em caso de litígio, a competência exclusiva é atribuída aos tribunais de Marselha, salvo disposição legal em contrário.

A responsabilidade da Plataforma não poderá em hipótese alguma exceder o equivalente a dois (2) meses de mensalidades efetivamente pagas pelo usuário pela utilização dos serviços nos doze (12) meses anteriores ao fato gerador do litígio.